Secretaria de Cultura

Espaço cultural é todo aquele organizado e mantido por pessoas, empresas culturais, organizações da sociedade civil, organizações comunitárias, instituições culturais, cooperativas com finalidade cultural e/ou grupos e coletivos de arte, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.

Grupo ou coletivo cultural são organizações de profissionais com finalidade cultural dedicadas a produzir e realizar a montagem de espetáculos, shows, performances, exposições, atividades formativas ou outras atividades artísticas e culturais.

São pessoas jurídicas, empresas, entidades ou sociedades cooperativas, destinadas à prestação de serviços de apoio ou realização de atividades artísticas e culturais.