O objetivo é receber contribuições que auxiliarão na qualificação da execução e operacionalização da Lei.
Com a aprovação do Governo Federal a Lei Paulo Gustavo, homenageia o humorista, vítima da Covid-19 em 2021 e dispõe sobre ações emergenciais para minimizar os prejuízos do setor cultural ao longo da pandemia.
A audiência pública será no dia 24 de maio, às 19 horas, no Salão Social “Maria de Lourdes Arrais”.