Siafic

DECRETO Nº 6778/2023 – Estabelece o plano de ação excepcional para implementação dos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020 e dá outras providências. – Jornal: 

DECRETO Nº 6515/2022 – Dispõe sobre cumprimento do Decreto Federal nº 10.540/2020, que regulamenta o Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) e dá outras providências. – Jornal: 

Termo de Anuência – 14/04/2022 – 

TERCEIRA ATA – 13/04/2022 – Ata da Terceira Reunião da Comissão de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Município de Cordeirópolis/SP.

SEGUNDA ATA – 08/03/2022 – Ata da Segunda Reunião da Comissão de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Município de Cordeirópolis/SP.

DECRETO Nº 6.494/2022 – Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 6.360, de 28/04/2021 (estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) e dá outras providências), conforme específica.

PORTARIA Nº 12.030/2022 – Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria nº 11.844, de 28/04/2021 (que institui a comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do Siafic nos termos do artigo 3º do Decreto Municipal nº 6.360/2021), conforme especifica.

DECRETO Nº 6.440/2021 – Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 6.360, de 28/04/2021 (estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) e dá outras providências), conforme específica.

PORTARIA Nº 11.959/2021 – Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria nº 11.844, de 28/04/2021 (que institui a comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do Siafic nos termos do artigo 3º do Decreto Municipal nº 6.360/2021), conforme especifica.

PRIMEIRA ATA – 21/09/2021 – Ata da Primeira Reunião da Comissão de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Município de Cordeirópolis/SP.

DECRETO Nº 6.420/2021 – Estabelece a nova redação ao artigo 3º do Decreto Municipal nº 6.360/2021.

PORTARIA Nº 11.844/2021 – Institui a comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC nos termos do artigo 3º do Decreto Municipal nº 6360/2021.

DECRETO Nº 6.360/2021 – Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC).

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