Aqui você encontra os documentos para o credenciamento, de músicos, grupos musicais, artistas e apresentações culturais para prestação de serviços artísticos em eventos promovidos ou apoiados pela administração pública, visando a valorização e fomento da cultura local e regional.
Anexo I – Modelo de Requerimento – Credenciamento
Orientações para o Credenciamento
Declaração de Concordância e Regularidade
Declaração de Dispensa de Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
Cartilha Orientativa: Como criar um MEI (Microempreendedor Individual)
Cartilha Orientativa: Currículo e Portfólio Artístico
