CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Escolas de Samba e blocos de carnaval com fins de celebrar Termo de Execução Cultural de ações no CARNAVAL/2026, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 24/09/2025 até o dia 08/10/2025 às 17:00 (dezessete horas). Deverão ser observadas as regras deste Edital, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.903/2024) e, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, e o Decreto Municipal nº 5.550/2017.
EDITAL Nº 01/2025/SMCTE – FOMENTO CULTURAL A ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA NA CIDADE DE CORDEIRÓPOLIS PARA O CARNAVAL DE 2026.
ANEXO I – Requerimento de inscrição
ANEXO II – Declaração do proponente de que conhecem e aceitam incondicionalmente as regras do Edital
ANEXO III – Declaração do proponente de não ocorrência de impedimentos
ANEXO IV – Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz
ANEXO V – Declaração referente às penalidades de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração e de declaração inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, previstas nos incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021
ANEXO VI – MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO VII – MODELO DE PORTFÓLIO
ANEXO VIII – MODELO PLANO DE TRABALHO
ANEXO IX – FICHA TÉCNICA
ANEXO X – MODELO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS