Estes editais são realizados com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS/SP.
Deste modo, a SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
Audiovisual
Edital de Chamamento Público nº 008/2023 – (Fomento Direto LPG)
ANEXO I – Categorias de Apoio – Audiovisual
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO III – Critérios utilizados na Avaliação de Mérito Cultural
ANEXO IV – Termo de Execução Cultural
ANEXO V – Relatório de Execução do Objeto
Outras áreas
Edital de Chamamento Público nº 009/2023 – (LPG – Demais Áreas Culturais)
ANEXO I – Detalhamento do Objeto e Financiamento
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO III – Critérios utilizados na Avaliação de Mérito Cultural
ANEXO IV – Termo de Execução Cultural
ANEXO V – Relatório de Execução do Objeto